Como funciona
Este guia foi concebido como uma ferramenta interactiva em linha, que lhe permite navegar facilmente através de diferentes tipos e fases de reestruturação, analisando o papel e as responsabilidades das diferentes partes envolvidas, com especial destaque para as oportunidades de ação do CEE ou do SE WC, da representação local dos trabalhadores e dos membros do conselho de administração dos trabalhadores. O utilizador decide a quantidade de informação que pretende recolher, desde uma visão geral rápida a investigações mais aprofundadas ou simplesmente para obter uma primeira impressão, após o que pode contactar o sindicato local e as Federações Sindicais Europeias para obter mais assistência.
Ao clicar no botão "Guia interativo", ser-lhe-á pedido que faça três escolhas que o guiarão diretamente para a informação que procura. Para cada passo, pode selecionar uma ou várias opções. Depois de ter feito a sua seleção para as três etapas, basta clicar no botão "Mostrar caminho". Recomendamos que mantenha a simplicidade com apenas uma ou duas selecções para cada parte. Desta forma, obterá exatamente o que procura numa visão geral de fácil leitura.
A primeira escolha diz respeito ao tipo de reestruturação que se pretende investigar. Muitas vezes, ocorrem diferentes mudanças ao mesmo tempo, por exemplo, uma deslocalização de actividades que implica despedimentos colectivos ou o encerramento de um local em consequência da externalização. Selecione tantos tipos quantos os necessários.
A segunda opção permite-lhe concentrar-se no papel específico de um dos principais níveis de representação dos trabalhadores: o nível europeu, o nível local ou a representação dos trabalhadores no conselho de administração de uma empresa. Selecione o que mais lhe interessa ou selecione simplesmente os três para obter uma panorâmica completa.
Por último, a terceira opção leva-o a informações que dizem respeito a uma fase específica do ciclo de vida de um projeto de reestruturação, desde os primeiros rumores sobre uma decisão prevista até ao lançamento final. Selecione a fase em que se encontra ou uma ou mais fases que lhe interessem particularmente.
Que informações é que a direção tem de fornecer, quando e a quem? Que obrigações têm de consultar ou negociar com os diferentes níveis de representação dos trabalhadores?
Que direitos e responsabilidades têm os representantes dos trabalhadores? Quais são os seus meios de ação e como podem participar em todo o processo de reestruturação?
Qual é a responsabilidade dos representantes sindicais na empresa? Qual é o papel do coordenador sindical do CEE ou do SE WC? Que apoio podem oferecer os sindicatos a nível local e europeu?
Existe algum papel específico para as autoridades locais ou europeias quando uma empresa multinacional está a considerar uma reestruturação importante? Os representantes dos trabalhadores e os sindicatos podem solicitar o seu envolvimento e apoio?
Nem todos os documentos e sítios Web referidos no Transnational Restructuring Navigator são acessíveis ao público. Os textos jurídicos são normalmente "públicos". As publicações de investigação podem ser "restritas" e apenas acessíveis após registo no sítio Web relevante. As recomendações e diretrizes sindicais, no entanto, são tipicamente "confinadas" e só podem ser acedidas por pessoas com as devidas autorizações. O nível de acessibilidade está claramente assinalado para cada recurso, como se mostra abaixo. Contacte o seu sindicato local ou a Federação Europeia de Sindicatos se pretender aceder a um documento ou sítio Web que não seja público.