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Porquê este guia?

A reestruturação de empresas nos sectores privado e público deixou de ser uma circunstância excecional. Tornou-se uma realidade quotidiana enfrentada pelos sindicatos e pelos trabalhadores e uma caraterística regular em todos os sectores e actividades. Nos últimos anos, assistimos a mudanças de escala e ritmo sem precedentes. Os empregos de milhões de trabalhadores continuarão a evoluir sob o efeito cumulativo de quatro megatendências: a digitalização, a adaptação às alterações climáticas, a globalização crescente e mal regulamentada, bem como o envelhecimento das sociedades. Este guia foi desenvolvido com o objetivo de fornecer aos representantes dos trabalhadores a nível europeu e nacional e aos sindicatos que os aconselham e apoiam informações adequadas e recomendações práticas que os ajudem a navegar através dos muitos desafios que acompanham os projectos de reestruturação transnacional. Uma das principais missões dos representantes dos trabalhadores e dos sindicatos nos conselhos de empresa europeus ou nacionais é antecipar a reestruturação das empresas, moldar as mudanças nas empresas multinacionais e contrariar as estratégias que visam colocar os trabalhadores, os locais de trabalho e os países uns contra os outros. O Navegador das Reestruturações Transnacionais existe para o ajudar a enfrentar o desafio.

Tipos de reestruturação

Este guia fornece-lhe a abordagem sindical recomendada para fazer face a 10 tipos diferentes de reestruturações transnacionais. Para cada tipo, encontrará orientações sobre os direitos de informação e consulta, referências jurídicas e conselhos práticos, centrados nas diferentes fases de um projeto de reestruturação, desde os primeiros rumores até à decisão final e à implementação. Um capítulo geral adicional oferece conselhos sobre como ser proactivo e antecipar futuras mudanças. Um 12º capítulo aborda mais pormenorizadamente o que acontece quando uma empresa decide adotar o estatuto jurídico de Sociedade Europeia ou Societas Europaea (SE).

Antes da reestruturação

Ser proactivo e antecipar

Saiba mais
Externalização

Quando uma atividade é externalizada para outra empresa

Saiba mais
Deslocalização

Quando uma atividade permanece na empresa, mas é transferida para outro local

Saiba mais
Offshoring

Quando uma atividade permanece na empresa mas é transferida para fora das fronteiras da UE

Saiba mais
Despedimentos colectivos

Quando muitos postos de trabalho estão a ser cortados ao mesmo tempo

Saiba mais
Encerramento

Quando um ou mais sítios estão a ser encerrados

Saiba mais
Falência

Quando uma empresa deixa de poder pagar as suas dívidas e as suas actividades são interrompidas

Saiba mais
Spin-off

Quando uma atividade é transferida para uma empresa nova e autónoma

Saiba mais
Fusão (transfronteiriça)

Quando duas empresas se juntam para formar uma nova entidade jurídica

Saiba mais
Empresa comum

Quando uma nova entidade empresarial é criada e controlada por duas ou mais empresas

Saiba mais
Aquisição/conquista

Quando uma empresa está a ser integrada noutra entidade jurídica existente

Saiba mais
Transformação em Sociedade Europeia (SE)

Quando uma empresa pretende alterar o seu estatuto jurídico para o de uma sociedade europeia (Societas Europaea - SE)

Saiba mais
12

Percursos interactivos para diferentes tipos de reestruturações transnacionais, que o ajudam a conhecer os seus direitos e a enfrentar estas mudanças.

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50+

Referências a materiais adicionais e ligações a sítios Web específicos para quem quiser saber mais.

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6

As Federações Sindicais Europeias unem esforços com a ETUI e a CES para o desenvolvimento e a promoção desta ferramenta

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